Patrimônio
Igreja do Porto poderá receber tombamento municipal
Processo de reconhecimento do local como patrimônio cultural ainda depende da publicação de um decreto municipal, assinado pela chefe do Poder Executivo
Carlos Queiroz -
A Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus poderá ser mais um imóvel a receber o tombamento municipal. Para a conclusão do processo ainda é necessária a publicação de um decreto municipal, que certificará o local como patrimônio histórico. O reconhecimento também proporcionará facilidade de captação de recursos, via Leis de Incentivo à Cultura (LIC), para restaurar o local.
"O tombamento é a melhor forma de proteger o patrimônio", ressalta a arquiteta Simone Neutzling. Ela conta que o processo de solicitação foi feito em 2018 e aprovado no mesmo ano, destacando os valores histórico, artístico e cultural do imóvel. O dossiê elaborado para o pedido também previa o tombamento do Salão Paroquial, localizado em frente à igreja e que já é inventariado. No entanto, somente o prédio que abriga a paróquia foi contemplado. Conforme o secretário municipal de Cultura (Secult), Giorgio Ronna, após a solicitação houve a elaboração de um parecer pelo setor de memória e patrimônio da pasta. Em seguida, o documento foi submetido ao Conselho Municipal de Cultura (Concult) que aprovou a indicação. Para que o tombamento seja confirmado, deve ocorrer a publicação de um decreto municipal, assinado pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). "Já está encaminhado", garante Ronna. Para ele, o processo atende a uma demanda da comunidade e é significativo pelo caráter simbólico da igreja à população.
Para o local, também foi elaborado um projeto de restauração, em 2014, após o processo de troca do telhado da paróquia, por um de alumínio. "Esse processo promoveu danos ao local", afirma Simone. Conforme o projeto, a restauração prevê a recuperação das pinturas originais do prédio, contemplando escaiolas, do piso, além da requalificação da cobertura, e execução do forro original em madeiras. "Para voltar o mais próximo possível à originalidade", destaca a arquiteta. Segundo ela, as obras devem ocorrer por etapas, sendo adequadas aos recursos disponíveis que, com a conclusão do tombamento, poderão ser captados via Lei de Incentivo à Cultura.
Conforme o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o tombamento é um instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural e pode ser feito pelas administrações das esferas federal, estadual e municipal. O intuito é impedir que o bem seja destruído ou mutilado, de forma a ser mantido preservado para as gerações futuras.
A igreja
O trabalho de pesquisa histórica do local, elaborado como uma das etapas do projeto de restauração da igreja, mostra que a Paróquia Sagrado Coração de Jesus foi criada em 1º de novembro de 1912, a partir do decreto do primeiro bispo de Pelotas, dom Francisco de Campos Barreto. Na mesma data, também foi nomeado o primeiro vigário, o padre espanhol Manoel Guinot Bernat. O primeiro endereço da sede foi localizado na rua 3 de Maio, 213, considerada a Matriz até 21 de fevereiro de 1913. O atual terreno da igreja, localizada na esquina das ruas Gomes Carneiro e Coronel Alberto Rosa, foi doado por Evaristo Alves Ribas e dona Ambrosina Salles Ribas. Em 1º de janeiro de 1915, houve a colocação e benção da primeira pedra para a Matriz, com o início das obras em agosto do mesmo ano e concluídas em 1925.
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